Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Europa em saldo

O governo de Malta aprovou a concessão de cidadania europeia com respectivo passaporte a todos aqueles cidadãos que a pretendam adquirir pela módica quantia de 650 mil euros, sendo óbvio que os destinatários são os cidadãos não pertencentes à União Europeia.

Malta que aderiu à União Europeia em 2004 pretende atrair milionários russos e chineses, mas se à rede aparecerem de outras nacionalidades, certamente que serão bem-vindos.

Com esta medida, o governo de Malta espera que 300 milionários afluam por ano a este país no meio do mar Mediterrânico e que façam entrar nos cofres do estado a quantia de 30 milhões de euros.

Outra ilha do mar Mediterrânico, Chipre, pertencente também à União Europeia, pretende tomar uma iniciativa idêntica, tendo anunciado no início de 2013, medidas semelhantes.

Entretanto no início de Novembro de 2013, Portugal através do gabinete do vice-primeiro-ministro anunciou que concedeu até ao final do mês anterior, 318 vistos “Gold” que se traduziu num volume de investimento para o país de 200 milhões de euros.



Os vistos “Gold” permitem que cidadãos de países terceiros, que não pertençam à União Europeia ou não integrem o Acordo de Schengen, garantam uma autorização de residência em Portugal para desenvolver uma actividade de investimento. Do total das 318 autorizações concedidas para residir em Portugal, 80% foram através da compra de imobiliário e as restantes foram concedidas devido a transferências financeiras.

Para a atribuição do visto “gold”, o despacho impõe que haja actividade de investimento, promovida por um indivíduo ou uma sociedade e que seja desenvolvida por um período mínimo de cinco anos, prevendo-se várias opções, em que se incluem a transferência de capital num montante igual ou superior a um milhão de euros, a criação de pelo menos dez postos de trabalho ou a compra de imóveis num valor mínimo de 500 mil euros.

Para efeitos de renovação da autorização de residência é exigido ao investidor que comprove ter cumprido o período mínimo de permanência no território português exigido, de sete dias consecutivos ou interpolados no primeiro ano, ou catorze dias consecutivos ou interpolados no período subsequente de dois anos. Os cidadãos da China continuam a liderar a lista dos cidadãos estrangeiros que recebem os chamados vistos “gold”, seguindo-se os naturais da Rússia, Angola e África do Sul.

A Espanha está também interessada em avançar com uma medida idêntica a Portugal e está a estudar conceder autorização de residência a estrangeiros que comprarem imóveis num valor superior a 160 mil euros, uma forma de impulsionar o depauperado mercado imobiliário do país.

Não é de estranhar, em termos políticos, que medidas como as que foram anteriormente enunciadas tragam para a Europa novas máfias, o que leva ao descontentamento da população europeia e ao crescimento dos partidos de extrema-direita, a resposta que os cidadãos europeus vão construindo face aos abusos governamentais. Baía da Lusofonia

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