BRASÍLIA – A Secretaria de
Portos (SEP/PR) foi buscar modelos de gestão dos portos internacionais para dar
subsídios ao Projeto de Modernização da Gestão Portuária, em andamento nas
Companhias Docas do Estado de São Paulo (CODESP), Pará (CDP) e Rio de Janeiro
(CDRJ). Uma equipa realizou visitas aos portos de Barcelona, na Espanha, Porto
de Leixões e Lisboa em Portugal, Cingapura, Busan, na Coreia do Sul, Hong Kong,
na China e Los Ângeles e Long Beach, nos Estados Unidos. Participaram
representantes da SEP/PR, da CODESP e da Deloitte, empresa responsável pelo
Projeto de Modernização da Gestão Portuária.
O objetivo das visitas foi
aprofundar o conhecimento de modelos que pudessem ser desenvolvidos no Brasil.
Os principais pontos observados foram os modelos de gestão, a definição dos
papéis e responsabilidades do poder concedente e das autoridades portuárias
locais, bem como do grau de participação e intervenção dos órgãos supervisores
na gestão do porto. Além disso, observou-se como são realizadas as
fiscalizações, ordenamento e Organização de Alocação de Cargas e Operação de
Tráfego Marítimo.
Para Jean Paulo Castro e
Silva, diretor do Departamento de Gestão e Logística Portuárias da SEP/PR, que
participou das visitas aos portos da Ásia e Estado Unidos, é importante para
consolidar o processo de melhoria da gestão no setor portuário nacional,
colocando a administração das Companhias Docas em um novo patamar de
competitividade e eficiência. “Buscamos portos que são referência no mundo para
entender o funcionamento deles e fazer uma proposta de modelo futuro para o
Brasil”, explicou.
Ele destacou alguns pontos
no modelo de governança e administração do Porto de Cingapura, cujo modelo de
gestão tem regras típicas do setor privado, embora seja uma empresa de controlo
estatal. Em Busan, na Coreia do Sul, percebe-se a ênfase na diversificação dos
negócios da autoridade portuária, que está expandindo um novo porto fora da
zona urbana integrado a um centro logístico e, no porto da zona urbana, vem
realizando investimentos no setor de turismo: terminais de passageiros, centro
de convenções, museu e parque aquáticos, hotéis e centros empresariais. O destaque
de Hong Kong foi a eficiência operacional, impulsionada pela forte competição
entre os terminais que operam no porto. Nos portos de Los Ângeles e Long Beach
, nos Estados Unidos, chamou a atenção a autossuficiência financeira, inclusive
para investimentos nos acessos aquaviários e terrestres, a despeito do fato de
as autoridades portuárias serem autarquias, que não seguem o modelo de gestão
empresarial
Segundo o João Silvério, da
Deloitte, os destaques nos modelos internacionais estão no planejamento, na
área comercial e na integração de porto/cidade. Um ponto comum é o planejamento
a longo prazo de exploração da área dos portos e novas formas de explorar os
ativos imobiliários, gerando receita para o porto. “Foi importante notar como
portos de Lisboa, Barcelona, Cingapura e Hong Kong exploram outras coisas no
porto que não sejam apenas os arrendamentos de espaços para os terminais. Em
Barcelona, por exemplo, a exploração da parte comercial na área do porto é bem
aproveitada. Existem restaurantes, marinas, hotéis, lojas, parcerias público
privadas que geram receita para a autoridade portuária da cidade”, explicou.
A partir da identificação
das melhores práticas nesses países, a próxima etapa é desenvolver o modelo
futuro das autoridades portuárias brasileiras. Silvério acredita que em 2015
várias mudanças importantes no setor já poderão ser implementadas.
Projeto de Modernização
O Projeto de Modernização da
Gestão Portuária faz parte do Programa Portos Eficientes é um conjunto de ações
que, além da modernização da gestão das companhias docas inclui o Programa
Nacional de Dragagem I e II, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), sistemas de VTMIS (Vessel Traffic Management Information System),
Portolog e Porto 24 horas. Também engloba a expansão da infraestrutura portuária,
com os arrendamentos e concessões no âmbito dos portos organizados, as
autorizações de Terminais de Uso Privado e as propostas de reequilíbrio de
contratos já existentes a partir de novos investimentos oportunidades. Secretaria de Portos - Brasil
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