Brasil - Dragagem do Porto de Santos

Futuro ministro dos Portos, o deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) defendeu a regularização da dragagem do Porto de Santos, atualmente mantida por contratos emergenciais. Segundo ele, o serviço “precisa ser permanente. Esta é uma preocupação para o escoamento da produção”.

Araújo comentou a situação da dragagem do complexo santista em entrevista exclusiva a “A Tribuna” na tarde de terça-feira (30), logo após se reunir, pela primeira vez, como atual ministro dos Portos, César Borges. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Portos (SEP), em Brasília, e marcou o início da transição na pasta.

Edinho Araújo garantiu que a SEP terá continuidade de projetos em sua gestão. E, neste contexto, manter a infraestrutura de acesso aquaviário no Porto de Santos tem uma grande importância. A SEP pretende contratar, em breve, uma empresa para elaborar os projetos básico e executivo da dragagem santista e executá-la. A ideia é deixar o canal de navegação (parte central do estuário) e as áreas de acesso aos berços (locais) de atracação com uma profundidade de 15,4 a 15,7 metros e as regiões dos próprios berços com 7,6 a 15,7 metros.

O serviço custaria ao Governo cerca de R$500 milhões. Após duas tentativas fracassadas, já que as concorrentes apresentaram propostas acima do limite estabelecido pela SEP, a pasta realizará uma terceira concorrência pública. A última licitação teve R$ 545 milhões como a proposta mais baixa.

A expectativa é que, agora, o contrato seja de dois anos. Com isso, o valor será menor e as empresas não terão tantos riscos financeiros, como a variação cambial, que é uma preocupação entre os concorrentes.

O futuro ministro também destacou seus planos para a liberação do processo de arrendamentos portuários, travado no Tribunal de Contas da União (TCU) há mais de um ano. O primeiro pacote de áreas a serem licitadas envolve terrenos em Santos e em complexos do Pará.

Araújo reafirmou que a solução dessa pendência será sua prioridade. Esse compromisso já havia sido assumido por ele em entrevista a A Tribuna publicada na edição do último dia 25. “Esta será a primeira coisa a ser feita. Assumo no dia 2 e já vou manter contato com o presidente (do TCU, Augusto Nardes)”, disse.

Reunião

A dragagem de Santos e o pacote de arrendamentos foram dois dos temas da reunião entre Araújo e Borges. No encontro, o próximo titular da pasta conheceu os projetos e o plano de investimentos, além dos avanços e os desafios da SEP. Ele promete continuar se inteirando sobre os portos brasileiros hoje, em uma nova reunião.

O ministro nomeado destacou sua atuação na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, mas afirmou que, agora, terá “um outro olhar, A ideia é manter o que vai bem e aperfeiçoar. Isso tudo, ouvindo os atores – trabalho, capital, empreendedor - e buscar o melhor”.

Na reunião entre Araújo e Borges, também estava presente o primeiro escalão da SEP – o secretário-executivo da pasta, Guilherme Penin Santos de Lima, e o secretário de Infraestrutura Portuária, Américo Leite de Almeida. Fernanda Balbino – Brasil in “A Tribuna”