Os altos custos de
manuseamento de carga nos portos e os excessivos procedimentos impostos por
diversas instituições do sector são alguns dos principais factores que
desencorajam o sector privado, a apostar na cabotagem marítima no País, o que
torna o transporte de mercadoria dependente do transporte rodoviário.
Estes e outros
constrangimentos foram apresentados pela Confederação das Associações
Económicas de Moçambique (CTA) na passada quinta-feira, 30 de Abril de 2015, na
cidade de Maputo, durante a apresentação do relatório preliminar da pesquisa
intitulada "Reestruturação e Revitalização da Cabotagem Marítima em
Moçambique", realizada com o apoio do Fundo para o Ambiente de Negócios
(FAN).
O documento, ora apresentado,
faz um diagnóstico descritivo do estágio actual da cabotagem marítima em
Moçambique e os desafios que existem no que concerne à sua revitalização, para
além de contribuições para que o processo ocorra com sucesso.
Essencialmente, o relatório
recomenda que seja revisto o quadro legal e desenhada uma estratégia e plano de
acção, que tornem a cabotagem marítima um factor gerador e parte das dinâmicas
do crescimento socioeconómico do País.
De acordo com Faruque
Assubuje, Presidente do Pelouro dos Transportes da CTA, o documento será
sintetizado e posteriormente entregue ao Governo.
"O que pretendemos é
discutir com o Executivo, os problemas com que se debate a cabotagem marítima
no País e propor soluções. Operar neste sector tornou-se oneroso
comparativamente ao passado e há que identificar os factores que estão por
detrás disso", disse.
"A Confederação das
Associações Económicas de Moçambique pretende, com esta pesquisa, contribuir na
determinação dos elementos essenciais para a reestruturação do sector da
cabotagem marítima, rumo à redução dos custos de transacção nos negócios em
Moçambique, acrescentou.
Por seu turno, o Governo,
representado pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional
da Marinha (INAMAR), Jafar Ruby, considera legítimas as preocupações do sector
privado, porém, considera que as mesmas só podem ser ultrapassadas com o
envolvimento de todos os intervenientes.
"Percebemos que há uma
série de constrangimentos na cabotagem em Moçambique e temos de ter a coragem
de encará-los. Entretanto, a solução não é exclusiva do sector dos Transportes
e Comunicações. É uma questão multissectorial e exige o envolvimento das
Finanças, Indústria e Comércio, sector privado, etc. Devemos procurar soluções
de uma forma conjunta", disse Jafar Ruby. In
“Olá Moçambique” - Moçambique
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