Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

sábado, 3 de outubro de 2015

Moçambique - USAID financia melhoria do ambiente de negócios

Cerca de 78 milhões de meticais serão aplicados nos próximos quatro anos em acções destinadas à melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

O valor será desembolsado pela Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional, USAID, no âmbito de um acordo assinado há dias com o Ministério da Indústria e Comércio.

Rubricaram o referido acordo o Ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela, e o director de Missão da USAID, Alexander Dickle.

Segundo o referido acordo, a USAID irá apoiar Moçambique em áreas destinadas à melhoria do ambiente de negócios e diálogo público-privado, desenho da política e estratégia comercial, assistência técnica ao Ministério da Indústria e Comércio, capacitação institucional da autoridade reguladora da concorrência, assistência técnica para a execução de contratos e gestão de programas e auditorias. 

Do total do valor anunciado, aproximadamente 31 milhões de meticais serão para a componente da melhoria do ambiente de negócios, por um período de quatro anos, e deverá ser aplicado no financiamento de acções com vista à realização de reformas políticas e sua divulgação, a troca de experiências internacional, realização de estudos e seminários e à contratação de consultorias específicas que sejam relevantes, sendo que esta actividade será implementada pela USAID através do seu programa para a melhoria do ambiente de negócios.

Ainda na esteira do acordo em referência, 19 milhões de meticais destinam-se à assistência técnica ao Ministério da Indústria e Comércio, o qual consistirá na formação de técnicos e participação em negociações no âmbito do comércio internacional.

Por outro lado, dez milhões serão aplicados na capacitação institucional da Autoridade Reguladora da Concorrência destinados à contratação de consultores locais e internacionais, apoiar a formação de quadros e na sua participação em conferências internacionais.

Oito milhões de meticais serão alocados em acções tendentes à redução de tempo para a resolução de disputas comerciais nos tribunais judiciais da cidade e província de Maputo e providenciar formações em matérias de insolvência e direito comercial, entre outras actividades decorrentes do acordo. In “Jornal Notícias “ - Moçambique

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