Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

sábado, 12 de dezembro de 2015

Sahara Ocidental - ONU ratifica o direito do povo saharaui à autodeterminação

A Assembleia Geral da ONU aprovou na passada quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015, a resolução 70/89 sobre a descolonização do Sahara Ocidental e reafirmou o seu apoio a uma solução política que contemple a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

A resolução que foi elaborada em outubro pela IV Comissão reitera a “responsabilidade da ONU em relação ao povo do Sahara Ocidental”, e reafirma a necessidade de que “as negociações entre as duas partes no conflito, Frente Polisario e Marrocos, conduzam a uma solução justa e duradoura que garanta o direito do povo saharaui à autodeterminação”.

A resolução que é adotada no âmbito dos parâmetros sobre a descolonização contidos na resolução 1514 (XV) de Dezembro de 1960 sobre a Concessão da independência aos Países e Povos submetidos a uma dominação estrangeira, "constitui um novo fracasso para Marrocos que procura legitimar a sua ocupação ilegal do Sahara Ocidental", refere uma nota de imprensa do Ministério da Informação saharaui.

A resolução solicita ao Secretário-Geral da ONU que apresente um relatório à próxima sessão da Assembleia Geral sobre a aplicação desta resolução e pede ao Comité Especial dos 24 encarregado da descolonização que siga de forma estreita os desenvolvimentos relativos à questão do Sahara Ocidental e disso informa a Assembleia Geral”.

A resolução foi aprovada 24 horas depois do debate que teve lugar no seio do Conselho de Segurança sobre o relatório apresentado pelo Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross. “Sahara Ocidental Informação”

Poderá aceder à declaração de Christopher Ross, enviado pessoal de Ban Ki-moon para o Sahara Ocidental, ante o Conselho de Segurança da ONU aqui.

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