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| Lionel Leong |
O Secretário Lionel Leong
avançou ontem que o Governo pretende estabelecer rapidamente um regime de
seguro de crédito à exportação. Numa segunda fase, será ponderado o lançamento
de um plano de apoio financeiro para empresas chinesas ou locais que mantenham
negócios com países lusófonos
Mês e meio após a visita do
Primeiro-Ministro Li Keqiang e do lançamento de medidas de incentivo à
economia, o Secretário para Economia e Finanças afirmou ontem que o Governo Central
apoia o estabelecimento de um regime de seguro de crédito à exportação. Este
tipo de mecanismo tem sido reivindicado por empresários locais com negócios
ligados aos países de Língua Portuguesa.
À saída de uma reunião da
Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a discutir o orçamento
para 2017, Lionel Leong afiançou que a criação desse regime será concretizada
“o mais brevemente possível”.
Após a implementação desses
seguros à exportação, o Governo irá ainda “ponderar um plano de apoio
financeiro, através do qual, se possa permitir, às empresas de Macau ou
empresas da China Interior que participam em trocas comerciais com países de
língua portuguesa, maximizar vantagens, à medida que integram as suas
actividades em Macau”, disse o Secretário, citado numa nota oficial.
Salientando que considera
importante a existência de uma seguradora no quadro deste regime de seguro de
crédito à exportação, garantiu que já foram iniciados contactos com empresas e
entidades. A expectativa do Governo é que o “feedback seja positivo” para que
os trabalhos cheguem a bom porto em 2017.
Além deste projecto, Lionel
Leong garantiu estar em curso uma revisão ao regime jurídico das sociedades de
locação financeira. O governante espera que o quadro desta proposta da lei
fique concluído no próximo ano.
Deste modo, têm sido encetados
contactos a nível internacional com “grandes empresas, experientes em locação
financeira, como forma de analisar o interesse em trazer investimento e de constituir
em Macau uma indústria nesta área”. Por outro lado, foi criado um grupo de
trabalho interdepartamental para debater com o sector o aperfeiçoamento do
regime jurídico e promover a indústria.
Por outro lado, o sector já
teve acesso a um guia de orientação para locação financeira para um melhor
entendimento do processo de licenciamento, facilitando também posteriores
ajustamentos com a revisão da lei. In “Jornal Tribuna de Macau” - Macau
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