De acordo com um comunicado da
Autoridade Marítima Nacional, no âmbito do Projecto “Costa Segura” e decorrente
dos trabalhos presentemente em curso nas ilhas Selvagens, a AMN activou no passado dia 3 de Junho, um sensor electro-óptico (câmara) na Selvagem Pequena, que
permitirá monitorizar a actividade marítima junto daquela ilha, sem necessidade
de presença humana.
O sensor electro-óptico é
comandado remotamente a partir do Posto da Polícia Marítima localizado na ilha
Selvagem Grande e é operado de forma integrada com o radar existente nessa
mesma ilha, permitindo, desse modo, reduzir a necessidade de presença humana na
Selvagem Pequena e, consequentemente, diminuir a interferência nos seus
ecossistemas sensíveis, refere-se.
A instalação deste sensor
resulta de uma das acções técnicas, presentemente em curso nas ilhas Selvagens,
desenvolvidas por uma equipa multidisciplinar de vinte e cinco militares e
militarizados da Autoridade Marítima Nacional, apoiada pela Marinha.
Estas acções, previamente
acordadas com a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais – Instituto
das Florestas e da Conservação da Natureza, visam “a consolidação do processo
de capacitação do Posto do Comando-local da Polícia Marítima do Funchal nas
ilhas Selvagens, visando deste modo assegurar o permanente exercício da
autoridade do Estado no que concerne à vigilância, fiscalização, patrulhamento
e exercício de polícia em todo o espaço marítimo circundante às ilhas
Selvagens”.
Entretanto, o Comando local da
Polícia Marítima do Funchal desenvolveu, entre os dias 30 de Maio e 1 de Junho,
acções de fiscalização conjuntas com a Autoridade Nacional de Comunicações
(ANACOM), com o objectivo de verificar a legalidade das estações de rádio
existentes a bordo de embarcações de pesca e marítimo-turísticas, nos portos do
Caniçal, Funchal e Calheta.
Esta operação foi dirigida à
utilização de frequências susceptíveis de causar interferências nas
comunicações de socorro, emergência e operações marítimas e aéreas.
Ao todo foram fiscalizadas 15
embarcações, tendo sido detectada uma situação irregular numa embarcação de
pesca, que possuía um equipamento de VHF com frequências não permitidas.
Foi levantado o respectivo
auto de notícia e efectuada a apreensão cautelar do equipamento. In “Funchal
Notícias” - Portugal
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